Ensino Fundamental: Em regime seriado, com duração de 9 anos, carga horária anual mínima de 800 horas, com implantação gradativa a partir de 2008, atendendo aos anos finais  do 6º  ao 9º ano.

Turnos de funcionamento: Matutino e Vespertino;

 

 

 EJA— Educação de Jovens e Adultos com duração de três fases e carga horária de 800 horas, modalidade regular.

Turno de funcionamento: Noturno;

 

Ensino Médio: Em regime regular no período diurno (matutino e vespertino) e Modular no período noturno, com duração de 3 anos e carga horária total do curso de 2400 horas, é a etapa final da educação Básica.